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Investimentos em Saneamento Crescem, Mas Brasil Ainda Atrasado

Avanços e Desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

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Avanços e Desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

A implementação do Marco Legal do Saneamento, em vigor há cinco anos, tem sido um divisor de águas nos investimentos voltados à distribuição de água tratada e ao acesso à coleta e tratamento de esgoto no Brasil. No entanto, embora os investimentos médios anuais tenham crescido 56,5% entre 2021 e 2023 – alcançando uma média de R$ 127 por habitante – esse valor ainda está aquém dos R$ 223 estipulados pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).

Disparidades Regionais

Investimentos em Saneamento por Região

As disparidades nos investimentos em saneamento básico são alarmantes ao redor do país. No Norte, o investimento anual é de apenas R$ 66,52 por habitante, enquanto no Nordeste, esse valor é apenas um pouco maior, atingindo R$ 87,21. Em contraste, o Sudeste apresenta um investimento médio de R$ 171,49 por habitante, conforme dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa – 2023).

Essas diferenças revelam que o acesso ao saneamento não é uniforme e perpetua desigualdades sociais e de saúde em diferentes regiões do Brasil.

Confiabilidade do Marco Legal

Novos Objetivos até 2033

O Marco Legal do Saneamento estabelece metas ambiciosas: até 2033, 99% da população brasileira deve ter acesso à água tratada. Atualmente, 30 milhões de brasileiros ainda vivem sem esse serviço essencial. Além disso, o Brasil precisa atingir 90% de cobertura na coleta e tratamento de esgoto, algo que ainda não é realidade para 90 milhões de cidadãos. O desafio se amplia ainda mais com a necessidade de reduzir as perdas de água de 40% para 25%.

A aprovação do marco em 2020 trouxe novos debates ao Senado, sendo que, em abril de 2020, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que considera o acesso ao saneamento básico um direito constitucional. A PEC 2/2016, agora em tramitação na Câmara dos Deputados, representa um avanço significativo em relação à mortalidade causada por doenças vinculadas à falta de saneamento.

Buscando Soluções Práticas

Audiência Pública e Prioridades

Recentemente, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado lançou uma discussão sobre o Programa Saneamento Básico, conforme previsto no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O senador Jorge Seif (PL-SC), que propôs a audiência pública, expressou sua preocupação com a falta de prioridade dada ao saneamento no Brasil.

“Água e esgoto são questões de dignidade. Não é um luxo tomar banho no chuveiro. Precisamos priorizar isso”, afirmou Seif.

Avaliação dos Investimentos

Veronica Sanchez da Cruz Rios, diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), destacou que, apesar do aumento nos investimentos – que subiram de R$ 14 bilhões por ano em 2019 para cerca de R$ 50 bilhões projetados para 2024 – os números ainda estão longe do ideal, estimando que são necessários entre R$ 700 bilhões e R$ 900 bilhões para a universalização do saneamento.

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Desafios da Universalização

Inclusão das Populações Vulneráveis

Um dos aspectos mais complexos da universalização do saneamento é a inclusão de comunidades em áreas informais, como favelas e palafitas. A legislação atual afirma que, em áreas urbanas informais, os concessionários têm a obrigação de prestar serviço onde não há intenções de remoção das famílias.

“A previsão legal proporciona segurança jurídica que pode aumentar os investimentos no setor”, enfatizou a diretora da ANA. A estabilidade regulatória também é essencial para assegurar a continuidade e eficácia dos serviços.

Necessidade de um Fundo Específico

O técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Gesmar Rosa dos Santos, ressaltou a importância da criação de um fundo governamental específico para promover a universalização do saneamento em parceria com estados e municípios.

Impactos na Saúde e na Sociedade

Saneamento como Motor de Desenvolvimento

Luana Pretto, presidente executiva do Instituto Trata Brasil, enfatizou que a universalização do acesso ao saneamento básico não é apenas uma questão de infraestrutura, mas está intimamente ligada à saúde, à educação e à geração de empregos. Segundo dados recentes, foram registradas 344 mil internações em 2024 relacionadas a condições inadequadas de saneamento.

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A melhoria do acesso ao saneamento pode representar um aumento significativo na qualidade de vida, especialmente para populações vulneráveis, caracterizadas por sua baixa renda e composição étnica.

Propostas para Avançar

Pilares para a Universalização

Joel de Jesus Macedo, da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), sugeriu três pilares para facilitar a universalização do saneamento: o sanemaneto deve ser prioridade nos repasses federais, as metas devem ser realistas e deve haver segurança regulatória para não comprometer a obtenção de financiamentos.

“O saneamento tem que ser tratado como saúde pública. É essencial para a qualidade de vida e para o desenvolvimento econômico”, afirmou Macedo.

Captação de Recursos

Um estudo do Instituto Trata Brasil revelou que 1.557 municípios já conseguiram captar recursos através de concessões e parcerias público-privadas, somando R$ 370 bilhões em investimentos. No entanto, ainda existem 1.460 municípios que se encontram em fase de estruturação de projetos, revelando a necessidade de um planejamento mais eficaz para garantir acesso ao financiamento.

Exemplos de Sucesso

Casos em Santa Catarina

Em Santa Catarina, Alison Fiuza, coordenador da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Santa Catarina (Aris), apresentou iniciativas bem-sucedidas, como o projeto Tratação, que busca resolver problemas de esgotamento sanitário em pequenas cidades.

“A nova lei do saneamento trouxe uma alternativa que permite o uso de sistemas individuais para resolver os problemas locais”, disse Fiuza.

Conclusão

O avanço do Marco Legal do Saneamento no Brasil representa uma oportunidade histórica para melhorar a vida de milhões de brasileiros. No entanto, as disparidades regionais, a necessidade de investimentos consistentes e a inclusão de populações vulneráveis permanecem como desafios prementes. A universalização do saneamento é um campo dinâmico que exige a colaboração entre diferentes níveis do governo, organizações e comunidade para que os benefícios se concretizem, não apenas em números, mas, principalmente, na qualidade de vida dos cidadãos.

O futuro do saneamento no Brasil exige que continuemos atentos, informados e engajados em priorizar essa questão essencial.

Equipe responsável pela curadoria e publicação das principais notícias no Fórum 360. Nosso compromisso é informar com agilidade, clareza e responsabilidade.

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Navio-aeródromo “Atlântico” Atraca em Belém e Promove Visitação Pública

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Navio-aeródromo "Atlântico" Atraca em Belém e Promove Visitação Pública

A Chegada do “Atlântico”

O navio-aeródromo multipropósito (NAM) “Atlântico”, considerado o maior navio de guerra da América Latina, chegou ao Porto da Estação das Docas, em Belém, na tarde de quinta-feira, 25 de setembro. A chegada da embarcação atraiu a atenção de moradores e visitantes da capital paraense, que puderam observar de perto essa imponente estrutura da Marinha do Brasil.

Operação Atlas e Preparativos para a COP 30

O “Atlântico” está em Belém para participar da “Operação Atlas”, uma operação militar focada em segurança e logística na região Norte. A presença do navio também se insere nas ações preparatórias para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá em novembro deste ano na mesma cidade. A participação do “Atlântico” é essencial para garantir a segurança do evento, que reunirá líderes e representantes de vários países.

Visitação Pública: Um Novo Acesso para Civis

Uma das novidades desta atracação é que, pela primeira vez, civis poderão visitar o “Atlântico”. As visitas estão agendadas para os dias 27 e 28 de setembro e 3 e 4 de outubro, sempre das 14h às 18h, no cais da Ocrim, ao lado do Ver-o-Rio. Os interessados podem agendar a visitação por meio de uma plataforma online, que oferece ingressos gratuitos. O link para agendamento é este.

O comandante do navio, José Paulo Machado Júnior, destacou a importância de facilitar o acesso ao público, afirmando que a utilização do aplicativo para agendamento visa evitar filas e frustrações. “A ideia é oferecer mais conforto às pessoas. Já convido toda a população aqui para visitar”, disse ele.

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Características do Navio

O NAM “Atlântico” possui 208 metros de comprimento, o que equivale à altura de um prédio de 40 andares. Ele pode transportar até 432 tripulantes e comportar até 1.400 militares em missões. Além disso, a embarcação é capaz de operar com até 18 aeronaves no hangar e convés de pouso. Este navio representa um avanço significativo nas capacidades operacionais da Marinha do Brasil.

A Trajetória do “Atlântico”

O navio “Atlântico” desatracou da Base Naval da Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro, no dia 13 de setembro. Durante essa viagem, ele transportou 1.042 militares e 435 toneladas de equipamentos das Forças Armadas brasileiras, que incluem veículos, helicópteros, armamentos e materiais para operações de defesa nuclear, biológica, química e radiológica.

Treinamentos e Operações

O material a bordo será utilizado em treinamentos na Foz do Rio Amazonas durante a “Operação Atlas”, que reúne as três Forças Armadas e teve início em 30 de junho, com término previsto para 6 de dezembro. O navio também irá reforçar o Comando Operacional Conjunto Marajoara, uma estrutura criada pelo Ministério da Defesa para coordenar as ações de segurança e defesa relacionadas à COP 30.

Funções e Capacidades do Navio

O NAM “Atlântico” é projetado para desempenhar uma variedade de funções, incluindo:

  • Controle de áreas marítimas: O navio é capaz de patrulhar e monitorar as águas ao seu redor.
  • Projeção de poder: Ele pode realizar operações sobre terra, mar e ar, garantindo a presença militar onde necessário.
  • Missões humanitárias: A embarcação é adequada para auxiliar vítimas de desastres naturais e realizar operações de evacuação de pessoas.
  • Manutenção de paz: O “Atlântico” pode ser utilizado em missões internacionais de paz e segurança.
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Adquirido da Marinha Britânica em 2018, o navio foi construído na década de 1990 e seu nome remete à importância do Oceano Atlântico na formação e história do Brasil.

Importância Estratégica

A atracação do “Atlântico” não apenas destaca a capacidade da Marinha do Brasil, mas também reforça a posição do país em termos de segurança e operações logísticas na região amazônica. A presença do navio durante a COP 30 é um indicativo do comprometimento do Brasil com a segurança e a infraestrutura necessária para um evento de tal magnitude.

A chegada do navio-aeródromo “Atlântico” em Belém representa uma oportunidade única para a população conhecer de perto uma das mais importantes embarcações da Marinha do Brasil. A iniciativa de permitir visitações ao público é uma forma de aproximar a sociedade das Forças Armadas, além de oferecer uma experiência educativa sobre o papel da Marinha na segurança nacional e internacional.

Os interessados devem aproveitar a chance de visitar o “Atlântico” e conhecer suas capacidades e funções. A operação que o envolve, “Atlas”, também é um importante exercício que mostra a prontidão das Forças Armadas em garantir a segurança e a logística necessária para eventos de grande relevância, como a COP 30.

Para mais informações e atualizações sobre a visitação e as operações do NAM “Atlântico”, os cidadãos podem acompanhar as notícias locais e consultar as plataformas oficiais da Marinha do Brasil.

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CNU 2024

Prazo para manifestação de interesse no CPNU 2024 termina hoje

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Última Chamada para Candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2024)

Os candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2024) têm até às 23h59 (horário de Brasília) desta terça-feira, 23, para manifestar interesse em permanecer na lista de espera dos cargos a que concorrem. Essa etapa é crucial para aqueles que desejam garantir sua posição no banco de aprovados e ter a chance de serem convocados para nomeação e posse, conforme a abertura de novas vagas.

Manifestação de Interesse: Um Passo Essencial

O procedimento para manifestar interesse deve ser realizado de forma virtual, por meio do aplicativo SouGov.Br ou pelo site oficial, ambos acessíveis com login único no portal Gov.br. É importante que os candidatos utilizem um dos níveis de segurança disponíveis, que são os níveis prata ou ouro.

De acordo com o edital específico nº 4/2025, a manifestação de interesse é uma etapa obrigatória para todos os candidatos que estão em lista de espera. Aqueles que não realizarem essa confirmação dentro do prazo estipulado serão eliminados de todas as listas de espera. Portanto, a atenção ao prazo é fundamental.

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O Que Acontece Após a Manifestação?

Após o término do prazo de manifestação, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) irá divulgar novas listas de espera por vagas da primeira edição do CNU até o dia 10 de outubro. Essa informação será enviada por e-mail para o endereço cadastrado no ato da inscrição do concurso e também estará disponível na caixa postal individual do candidato, dentro da plataforma Gov.Br.

A importância de registrar a manifestação de interesse não pode ser subestimada. Apenas aqueles que confirmarem sua intenção de permanecer na lista de espera poderão ser convocados futuramente, conforme a classificação e a abertura de novas oportunidades.

Flexibilidade nas Escolhas

Os candidatos têm a liberdade de alterar sua escolha quantas vezes desejarem até o prazo final. Essa flexibilidade permite que os participantes avaliem suas opções e façam ajustes conforme suas preferências e situações pessoais.

Dúvidas e Esclarecimentos

Para ajudar os candidatos a entenderem melhor essa etapa do concurso, o MGI organizou uma transmissão ao vivo, onde foram abordadas as principais dúvidas sobre a manifestação de interesse. O evento foi transmitido no canal oficial da pasta no YouTube, proporcionando acesso direto às informações relevantes.

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A Importância da Participação Ativa

A manifestação de interesse no CPNU 2024 é um passo decisivo para aqueles que almejam uma oportunidade no serviço público. O não cumprimento desse requisito pode resultar na eliminação da lista de espera, o que significa que os candidatos devem estar atentos ao prazo final e ao processo de confirmação.

Com a divulgação das novas listas de espera programada para o dia 10 de outubro, é essencial que os candidatos mantenham suas informações atualizadas e estejam prontos para agir. A busca por uma posição no serviço público exige atenção e proatividade, e essa etapa é um reflexo da seriedade necessária para conquistar uma vaga.

Os interessados devem usar os recursos disponíveis, como o aplicativo SouGov.Br e as transmissões do MGI, para maximizar suas chances de sucesso. A participação ativa e a manifestação de interesse são fundamentais para garantir que os candidatos permaneçam na disputa por uma das vagas oferecidas pelo Concurso Público Nacional Unificado.

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Temporal em Ponta Grossa: Cobertura de Escola Desaba e Causas de Danos Estruturais

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Temporal em Ponta Grossa: Cobertura de Escola Desaba e Causas de Danos Estruturais

Um forte temporal que atingiu o Paraná na noite de domingo (21) e madrugada de segunda-feira (22) resultou em severos danos em diversas localidades, especialmente em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. A Defesa Civil do município registrou uma série de ocorrências, incluindo destelhamentos de casas, quedas de árvores e o colapso da cobertura de uma quadra esportiva de uma escola.

Estragos na Escola Municipal José Pinto Rosas

A Escola Municipal José Pinto Rosas, localizada no Parque Bonsucesso, foi um dos locais mais afetados pelo fenômeno climático. A cobertura da quadra desabou, forçando a interdição imediata da instituição. Como resultado, as aulas programadas para a segunda-feira (22) foram suspensas, afetando diretamente os 320 alunos que frequentam a educação infantil e o ensino fundamental (1º ao 5º ano).

Atendimentos e Danos em Ponta Grossa

Conforme informações da Defesa Civil, foram realizados sete atendimentos no domingo, predominantemente relacionados a casas destelhadas. Os bairros mais afetados incluem Chapada, Manacás, Estrela do Norte e Bonsucesso, onde muitos moradores enfrentaram problemas significativos em suas residências. Até o momento, não foram registrados feridos ou famílias desabrigadas, o que alivia um pouco a situação crítica vivenciada pela comunidade.

Impactos do Temporal em Curitiba e Outras Regiões

Embora o foco esteja em Ponta Grossa, a tempestade também causou estragos em Curitiba, onde ventos alcançaram a velocidade de 74,2 km/h entre 5h e 6h da manhã de segunda-feira, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Vários pontos da cidade enfrentaram quedas de árvores e interrupções no fornecimento de energia elétrica.

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Ainda segundo o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), Ponta Grossa registrou rajadas de vento de até 83,9 km/h por volta das 4h15 da manhã. Em Ubiratã, a situação foi ainda mais crítica, com ventos de 121 km/h, o que representa um grande risco para a segurança pública e infraestrutura local.

Registros de Ventos em Diversas Localidades

Os dados coletados pelo Simepar revelam os principais registros de ventos em várias cidades paranaenses durante o temporal:

  • Ubiratã: 121 km/h às 1h15
  • Altônia: 102,2 km/h às 1h
  • Ponta Grossa: 83,9 km/h às 4h15
  • Guaíra: 77 km/h às 0h15
  • Umuarama: 74,2 km/h às 1h30
  • Cascavel: 73,8 km/h às 0h45
  • Laranjeiras do Sul: 72,7 km/h às 0h15
  • Campo Mourão: 71,3 km/h às 2h15

Esses números refletem a intensidade da tempestade e os riscos associados a fenômenos climáticos extremos, que vêm se tornando cada vez mais frequentes em diversas regiões do Brasil.

A Importância da Prevenção e Monitoramento

Diante de situações como essa, é crucial que os órgãos competentes realizem um monitoramento constante das condições climáticas e promovam campanhas de conscientização sobre como se proteger em casos de tempestades severas. A Defesa Civil tem um papel fundamental nesse sentido, oferecendo orientações e suporte às comunidades afetadas.

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Implicações para a Comunidade

O temporal que atingiu Ponta Grossa e outras cidades do Paraná serve como um lembrete da importância de se preparar para eventos climáticos extremos. Moradores devem estar atentos às previsões do tempo, e as autoridades precisam garantir que estruturas públicas, como escolas e hospitais, estejam equipadas para resistir a tais fenômenos.

Além disso, a colaboração entre a comunidade e as autoridades é essencial para garantir uma resposta rápida e eficaz a situações de emergência, minimizando os impactos para a população. A gestão de riscos e a construção de infraestrutura resiliente devem ser prioridades, especialmente em regiões vulneráveis a intempéries.

A expectativa é que, com a melhoria das condições climáticas, as aulas na Escola Municipal José Pinto Rosas possam ser retomadas em breve, e que a comunidade de Ponta Grossa se una para enfrentar as consequências do temporal e reconstruir o que foi danificado.

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