Contexto da Decisão Recentemente, o judiciário tomou uma decisão importante que pode impactar as finanças públicas. Uma magistrada fez um pronunciamento contundente sobre um ato considerado...
Comissão de Infraestrutura do Senado Inicia Sabatinas de Novos Indicados para Agências Reguladoras A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal inicia hoje, 20 de setembro,...
Na última semana, o cenário político brasileiro se agitou com as recentes declarações do Departamento de Estado dos Estados Unidos a respeito do ministro do Supremo...
Comissão de Educação (CE) do Senado Federal realizará, nesta terça-feira (19), uma audiência pública para discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelecerá diretrizes...
Encontro Entre Brasil e Equador: Fortalecimento de Laços Comerciais e Diplomáticos Em uma reunião significativa realizada no Salão Nobre do Senado, na última segunda-feira, o presidente...
Em um pronunciamento assertivo realizado no Plenário do Senado, nesta segunda-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou uma crescente preocupação: o consumo de cigarros eletrônicos...
A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal está prestes a realizar uma série de sabatinas com os indicados para importantes cargos em agências reguladoras do Brasil....
Na manhã desta segunda-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um importante passo na investigação que apura as ações do...
Na segunda-feira (18), o governo brasileiro apresentou uma defesa robusta em resposta às alegações dos Estados Unidos sobre práticas comerciais desleais. O cerne da questão envolve...
O cenário jurídico brasileiro está em constante evolução, especialmente no que diz respeito à proteção dos direitos dos cidadãos e das empresas em relação a imposições...
