Geral
Comissão de Assuntos Sociais analisa projetos de saúde amanhã
Comissão de Assuntos Sociais: Votação de Projetos Cruciais na Área da Saúde
Na quarta-feira, 10 de outubro, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reunirá a partir das 9h para discutir e votar vários projetos de lei focados na saúde pública. Entre os pontos destacados, estão iniciativas relacionadas à vacinação, ao combate ao câncer e à segurança alimentar infantil.
Projetos em Análise pela CAS
Diversos projetos serão analisados, alguns com decisão terminativa, o que significa que, se aprovados, poderão seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Outros, por sua vez, necessitarão de mais deliberações no Plenário do Senado.
Vacina Contra o Câncer: Um Marco Regulatório Necessário
Um dos projetos mais impactantes é o PL 126/2025, de autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL). Este projeto estabelece um marco regulatório para vacinas e medicamentos de alto custo contra o câncer.
O objetivo é garantir diretrizes claras para pesquisa e produção, além de assegurar que esses medicamentos sejam oferecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está sob a relatoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) e tramita em caráter terminativo.
Testes Genéticos: Prevenção Através da Detecção Precoce
Outro projeto significativo é o PL 5.181/2023, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). Este projeto assegura que o SUS realize testes genéticos para mulheres com alto risco de câncer de mama, ovário e colorretal.
A proposta visa identificar mutações hereditárias que possam aumentar a probabilidade dessas doenças, possibilitando diagnósticos precoces e tratamentos mais eficazes. Com relatoria de Dra. Eudócia, o projeto também tramita em decisão terminativa.
Incentivos Fiscais: Vacinação e IMPOSTO de Renda
O PL 2.992/2022, de autoria do ex-senador Lasier Martins, propõe uma alteração na legislação do Imposto de Renda. A proposta permite a dedução de despesas com vacinas da base de cálculo do imposto, promovendo assim a prevenção e reduzindo os custos para as famílias.
Sob a relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), essa matéria será analisada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) como uma proposta terminativa.
Programa Nacional de Prevenção à Insegurança Alimentar
O PL 1.018/2024, de autoria do senador Alan Rick (União-AC), visa a criação do Programa Nacional de Prevenção à Insegurança Alimentar, que estabelece avaliações semestrais do estado nutricional das crianças em escolas da rede pública.
O projeto contempla a oferta de suplementação alimentar para alunos diagnosticados com subnutrição. A relatora Ana Paula Lobato recomenda a aprovação, e o projeto passará pela CAS antes de ser avaliado pela Comissão de Educação e Cultura (CE).
Cuidados Paliativos: Garantindo Dignidade
Também será discutido o PL 2.460/2022, que institui o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, focado em pacientes com doenças graves ou em estado terminal. A proposta, apresentada pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), busca estruturar uma rede integrada de atenção à saúde, assegurando dignidade e qualidade de vida aos pacientes necessitados. O projeto é relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).
Venda de Medicamentos em Supermercados
Uma proposta inovadora, o PL 2.158/2023, do senador Efraim Filho (União-PB), altera a Lei 5.991 de 1973, permitindo que supermercados com farmacêuticos habilitados vendam medicamentos que não necessitam de prescrição médica. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou um substitutivo que exige a criação de uma farmácia dentro do supermercado, com a presença de um farmacêutico em tempo integral.
Regulamentação de Condutores de Ambulância
O PL 2.336/2023, de autoria do deputado Vermelho (PL-PR), busca regulamentar a atividade de condutores de ambulância, reconhecendo esta profissão como parte da área da saúde. O projeto exige capacitação específica, habilitação nas categorias D ou E e reciclagem a cada cinco anos, com a decisão final a ser tomada pelo Plenário após a análise pela CAS.
Identificação de Deficiências Ocultas
Outra proposta importante, o PL 2.621/2023, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), pretende tornar obrigatória a distribuição gratuita do cordão de girassol pelo SUS. Este cordão é símbolo de identificação para pessoas com deficiências ocultas, segundo a proposta que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Atenção à Saúde de Mulheres Alcoolistas
O PL 2.880/2023, também do deputado Capitão Alberto Neto, propõe a criação de um programa específico de assistência multiprofissional para mulheres com problemas relacionados ao consumo de álcool. A proposta se alinha à Lei Antidrogas de 2006 e visa estabelecer ações de prevenção e tratamento no âmbito do SUS.
Audiências Públicas: Aprofundamento de Debates
Além da votação dos projetos, a CAS também avaliará pedidos para promover audiências públicas, entre eles, o REQ 74/2025, do senador Paulo Paim (PT-RS), que discute os riscos da exposição ao benzeno. A substância é considerada cancerígena e os trabalhadores de setores industriais são os mais afetados. A proposta busca convidar representantes de ministérios, sindicatos e entidades de fiscalização para discutir o tema.
Outra audiência, pedido pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), busca abordar a campanha Setembro Roxo, que visa conscientizar sobre a Trombocitopenia Imune. Esta condição rara compromete a qualidade de vida dos pacientes e será discutida em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos.
Conclusão
A reunião da Comissão de Assuntos Sociais representa uma oportunidade crucial para a aprovação de leis que visam melhorar a saúde pública em diversas frentes. Medidas que vão desde a regulamentação do acesso a medicamentos até a promoção de ações de prevenção e tratamento para condições específicas demonstram o compromisso do Senado em enfrentar os desafios da saúde no Brasil. O acompanhamento e a participação ativa na discussão desses projetos podem ter um impacto direto na vida de milhões de brasileiros. A mobilização da sociedade civil é essencial para garantir que políticas públicas eficazes sejam desenvolvidas e implementadas.
Geral
Navio-aeródromo “Atlântico” Atraca em Belém e Promove Visitação Pública
A Chegada do “Atlântico”
O navio-aeródromo multipropósito (NAM) “Atlântico”, considerado o maior navio de guerra da América Latina, chegou ao Porto da Estação das Docas, em Belém, na tarde de quinta-feira, 25 de setembro. A chegada da embarcação atraiu a atenção de moradores e visitantes da capital paraense, que puderam observar de perto essa imponente estrutura da Marinha do Brasil.
Operação Atlas e Preparativos para a COP 30
O “Atlântico” está em Belém para participar da “Operação Atlas”, uma operação militar focada em segurança e logística na região Norte. A presença do navio também se insere nas ações preparatórias para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá em novembro deste ano na mesma cidade. A participação do “Atlântico” é essencial para garantir a segurança do evento, que reunirá líderes e representantes de vários países.
Visitação Pública: Um Novo Acesso para Civis
Uma das novidades desta atracação é que, pela primeira vez, civis poderão visitar o “Atlântico”. As visitas estão agendadas para os dias 27 e 28 de setembro e 3 e 4 de outubro, sempre das 14h às 18h, no cais da Ocrim, ao lado do Ver-o-Rio. Os interessados podem agendar a visitação por meio de uma plataforma online, que oferece ingressos gratuitos. O link para agendamento é este.
O comandante do navio, José Paulo Machado Júnior, destacou a importância de facilitar o acesso ao público, afirmando que a utilização do aplicativo para agendamento visa evitar filas e frustrações. “A ideia é oferecer mais conforto às pessoas. Já convido toda a população aqui para visitar”, disse ele.
Características do Navio
O NAM “Atlântico” possui 208 metros de comprimento, o que equivale à altura de um prédio de 40 andares. Ele pode transportar até 432 tripulantes e comportar até 1.400 militares em missões. Além disso, a embarcação é capaz de operar com até 18 aeronaves no hangar e convés de pouso. Este navio representa um avanço significativo nas capacidades operacionais da Marinha do Brasil.
A Trajetória do “Atlântico”
O navio “Atlântico” desatracou da Base Naval da Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro, no dia 13 de setembro. Durante essa viagem, ele transportou 1.042 militares e 435 toneladas de equipamentos das Forças Armadas brasileiras, que incluem veículos, helicópteros, armamentos e materiais para operações de defesa nuclear, biológica, química e radiológica.
Treinamentos e Operações
O material a bordo será utilizado em treinamentos na Foz do Rio Amazonas durante a “Operação Atlas”, que reúne as três Forças Armadas e teve início em 30 de junho, com término previsto para 6 de dezembro. O navio também irá reforçar o Comando Operacional Conjunto Marajoara, uma estrutura criada pelo Ministério da Defesa para coordenar as ações de segurança e defesa relacionadas à COP 30.
Funções e Capacidades do Navio
O NAM “Atlântico” é projetado para desempenhar uma variedade de funções, incluindo:
- Controle de áreas marítimas: O navio é capaz de patrulhar e monitorar as águas ao seu redor.
- Projeção de poder: Ele pode realizar operações sobre terra, mar e ar, garantindo a presença militar onde necessário.
- Missões humanitárias: A embarcação é adequada para auxiliar vítimas de desastres naturais e realizar operações de evacuação de pessoas.
- Manutenção de paz: O “Atlântico” pode ser utilizado em missões internacionais de paz e segurança.
Adquirido da Marinha Britânica em 2018, o navio foi construído na década de 1990 e seu nome remete à importância do Oceano Atlântico na formação e história do Brasil.
Importância Estratégica
A atracação do “Atlântico” não apenas destaca a capacidade da Marinha do Brasil, mas também reforça a posição do país em termos de segurança e operações logísticas na região amazônica. A presença do navio durante a COP 30 é um indicativo do comprometimento do Brasil com a segurança e a infraestrutura necessária para um evento de tal magnitude.
A chegada do navio-aeródromo “Atlântico” em Belém representa uma oportunidade única para a população conhecer de perto uma das mais importantes embarcações da Marinha do Brasil. A iniciativa de permitir visitações ao público é uma forma de aproximar a sociedade das Forças Armadas, além de oferecer uma experiência educativa sobre o papel da Marinha na segurança nacional e internacional.
Os interessados devem aproveitar a chance de visitar o “Atlântico” e conhecer suas capacidades e funções. A operação que o envolve, “Atlas”, também é um importante exercício que mostra a prontidão das Forças Armadas em garantir a segurança e a logística necessária para eventos de grande relevância, como a COP 30.
Para mais informações e atualizações sobre a visitação e as operações do NAM “Atlântico”, os cidadãos podem acompanhar as notícias locais e consultar as plataformas oficiais da Marinha do Brasil.
CNU 2024
Prazo para manifestação de interesse no CPNU 2024 termina hoje
Os candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2024) têm até às 23h59 (horário de Brasília) desta terça-feira, 23, para manifestar interesse em permanecer na lista de espera dos cargos a que concorrem. Essa etapa é crucial para aqueles que desejam garantir sua posição no banco de aprovados e ter a chance de serem convocados para nomeação e posse, conforme a abertura de novas vagas.
Manifestação de Interesse: Um Passo Essencial
O procedimento para manifestar interesse deve ser realizado de forma virtual, por meio do aplicativo SouGov.Br ou pelo site oficial, ambos acessíveis com login único no portal Gov.br. É importante que os candidatos utilizem um dos níveis de segurança disponíveis, que são os níveis prata ou ouro.
De acordo com o edital específico nº 4/2025, a manifestação de interesse é uma etapa obrigatória para todos os candidatos que estão em lista de espera. Aqueles que não realizarem essa confirmação dentro do prazo estipulado serão eliminados de todas as listas de espera. Portanto, a atenção ao prazo é fundamental.
O Que Acontece Após a Manifestação?
Após o término do prazo de manifestação, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) irá divulgar novas listas de espera por vagas da primeira edição do CNU até o dia 10 de outubro. Essa informação será enviada por e-mail para o endereço cadastrado no ato da inscrição do concurso e também estará disponível na caixa postal individual do candidato, dentro da plataforma Gov.Br.
A importância de registrar a manifestação de interesse não pode ser subestimada. Apenas aqueles que confirmarem sua intenção de permanecer na lista de espera poderão ser convocados futuramente, conforme a classificação e a abertura de novas oportunidades.
Flexibilidade nas Escolhas
Os candidatos têm a liberdade de alterar sua escolha quantas vezes desejarem até o prazo final. Essa flexibilidade permite que os participantes avaliem suas opções e façam ajustes conforme suas preferências e situações pessoais.
Dúvidas e Esclarecimentos
Para ajudar os candidatos a entenderem melhor essa etapa do concurso, o MGI organizou uma transmissão ao vivo, onde foram abordadas as principais dúvidas sobre a manifestação de interesse. O evento foi transmitido no canal oficial da pasta no YouTube, proporcionando acesso direto às informações relevantes.
A Importância da Participação Ativa
A manifestação de interesse no CPNU 2024 é um passo decisivo para aqueles que almejam uma oportunidade no serviço público. O não cumprimento desse requisito pode resultar na eliminação da lista de espera, o que significa que os candidatos devem estar atentos ao prazo final e ao processo de confirmação.
Com a divulgação das novas listas de espera programada para o dia 10 de outubro, é essencial que os candidatos mantenham suas informações atualizadas e estejam prontos para agir. A busca por uma posição no serviço público exige atenção e proatividade, e essa etapa é um reflexo da seriedade necessária para conquistar uma vaga.
Os interessados devem usar os recursos disponíveis, como o aplicativo SouGov.Br e as transmissões do MGI, para maximizar suas chances de sucesso. A participação ativa e a manifestação de interesse são fundamentais para garantir que os candidatos permaneçam na disputa por uma das vagas oferecidas pelo Concurso Público Nacional Unificado.
Geral
Temporal em Ponta Grossa: Cobertura de Escola Desaba e Causas de Danos Estruturais
Um forte temporal que atingiu o Paraná na noite de domingo (21) e madrugada de segunda-feira (22) resultou em severos danos em diversas localidades, especialmente em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. A Defesa Civil do município registrou uma série de ocorrências, incluindo destelhamentos de casas, quedas de árvores e o colapso da cobertura de uma quadra esportiva de uma escola.
Estragos na Escola Municipal José Pinto Rosas
A Escola Municipal José Pinto Rosas, localizada no Parque Bonsucesso, foi um dos locais mais afetados pelo fenômeno climático. A cobertura da quadra desabou, forçando a interdição imediata da instituição. Como resultado, as aulas programadas para a segunda-feira (22) foram suspensas, afetando diretamente os 320 alunos que frequentam a educação infantil e o ensino fundamental (1º ao 5º ano).
Atendimentos e Danos em Ponta Grossa
Conforme informações da Defesa Civil, foram realizados sete atendimentos no domingo, predominantemente relacionados a casas destelhadas. Os bairros mais afetados incluem Chapada, Manacás, Estrela do Norte e Bonsucesso, onde muitos moradores enfrentaram problemas significativos em suas residências. Até o momento, não foram registrados feridos ou famílias desabrigadas, o que alivia um pouco a situação crítica vivenciada pela comunidade.
Impactos do Temporal em Curitiba e Outras Regiões
Embora o foco esteja em Ponta Grossa, a tempestade também causou estragos em Curitiba, onde ventos alcançaram a velocidade de 74,2 km/h entre 5h e 6h da manhã de segunda-feira, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Vários pontos da cidade enfrentaram quedas de árvores e interrupções no fornecimento de energia elétrica.
Ainda segundo o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), Ponta Grossa registrou rajadas de vento de até 83,9 km/h por volta das 4h15 da manhã. Em Ubiratã, a situação foi ainda mais crítica, com ventos de 121 km/h, o que representa um grande risco para a segurança pública e infraestrutura local.
Registros de Ventos em Diversas Localidades
Os dados coletados pelo Simepar revelam os principais registros de ventos em várias cidades paranaenses durante o temporal:
- Ubiratã: 121 km/h às 1h15
- Altônia: 102,2 km/h às 1h
- Ponta Grossa: 83,9 km/h às 4h15
- Guaíra: 77 km/h às 0h15
- Umuarama: 74,2 km/h às 1h30
- Cascavel: 73,8 km/h às 0h45
- Laranjeiras do Sul: 72,7 km/h às 0h15
- Campo Mourão: 71,3 km/h às 2h15
Esses números refletem a intensidade da tempestade e os riscos associados a fenômenos climáticos extremos, que vêm se tornando cada vez mais frequentes em diversas regiões do Brasil.
A Importância da Prevenção e Monitoramento
Diante de situações como essa, é crucial que os órgãos competentes realizem um monitoramento constante das condições climáticas e promovam campanhas de conscientização sobre como se proteger em casos de tempestades severas. A Defesa Civil tem um papel fundamental nesse sentido, oferecendo orientações e suporte às comunidades afetadas.
Implicações para a Comunidade
O temporal que atingiu Ponta Grossa e outras cidades do Paraná serve como um lembrete da importância de se preparar para eventos climáticos extremos. Moradores devem estar atentos às previsões do tempo, e as autoridades precisam garantir que estruturas públicas, como escolas e hospitais, estejam equipadas para resistir a tais fenômenos.
Além disso, a colaboração entre a comunidade e as autoridades é essencial para garantir uma resposta rápida e eficaz a situações de emergência, minimizando os impactos para a população. A gestão de riscos e a construção de infraestrutura resiliente devem ser prioridades, especialmente em regiões vulneráveis a intempéries.
A expectativa é que, com a melhoria das condições climáticas, as aulas na Escola Municipal José Pinto Rosas possam ser retomadas em breve, e que a comunidade de Ponta Grossa se una para enfrentar as consequências do temporal e reconstruir o que foi danificado.
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