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Brasil proíbe testes de cosméticos em animais com nova lei

Brasil Proíbe Testes de Cosméticos em Animais: Novo Marco na Legislação

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Brasil Proíbe Testes de Cosméticos em Animais: Novo Marco na Legislação

Na última quarta-feira, 30 de agosto, a Presidência da República sancionou a Lei 15.183, que estabelece a proibição de testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal em animais. Esta decisão marca um avanço significativo na legislação brasileira em defesa dos direitos dos animais e se alinha com uma tendência internacional crescente de recusa a práticas que consideram cruéis para os seres vivos.

Contexto da Nova Lei

A nova legislação decorre do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) 70/2014, que foi aprovado pelo Senado em 2022. A proposta reflete uma crescente conscientização social sobre a necessidade de evitar práticas desumanas e desnecessárias em experimentação animal, de acordo com o relator do projeto, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Uma Tendência Global

Veneziano destacou que o Brasil se junta a 27 países da União Europeia, além de nações como Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia e Índia, que já implementaram proibições semelhantes. “É essencial que o Brasil acompanhe essa evolução do conhecimento científico, evitando práticas cruéis, especialmente quando existem alternativas viáveis”, afirmou o senador durante a votação.

O Que A Lei Implica?

A Lei 15.183 não altera as diretrizes existentes sobre testes em medicamentos, sendo restrita a produtos cosméticos e ingredientes que constam apenas nesses itens. A proteção agora oferecida a animais não comprometerá a segurança de produtos que já se encontram no mercado, pois há exceções que permitem a venda de cosméticos que tenham sido testados em animais antes da nova legislação.

Exceções à Proibição

Para a venda de produtos que não respeitam as diretrizes da nova lei, algumas condições devem ser atendidas:

  1. Testes Anteriores à Lei: Produtos que já foram testados em animais antes da sanção da lei continuam autorizados para comercialização.
  2. Normas da Anvisa: Se um ingrediente foi testado para outras categorias não relacionadas a cosméticos, como medicamentos, as informações podem ser aproveitadas. Porém, a empresa deve apresentar comprovações documentais e não poderá utilizar selos como “livre de crueldade”.
  3. Condições de Saúde: No caso de haver sérias preocupações ligadas à saúde humana sobre um cosmético, testes em animais podem ser autorizados, desde que não existam métodos alternativos disponíveis e com aprovação do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal.
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Desafios e Implementação da Nova Legislação

As autoridades sanitárias têm um prazo de dois anos para desenvolver e implementar procedimentos que regulamentem a nova lei. Este período será crucial para definir as normas que regerão o setor e assegurar que os produtos comercializados estejam em conformidade com as novas diretrizes.

Regras para Imagens e Embalagens

As futuras normas incluirão a regulamentação de frases publicitárias que poderão ser usadas nas embalagens, como “não testado em animais”. Essa medida ajudará a informar o consumidor e promover escolhas éticas no mercado. Além disso, relatórios bianuais deverão ser divulgados pelo governo, informando a frequência com que as empresas foram solicitadas a apresentar evidências documentais que confirmem sua adequação às normas estabelecidas.

Alternativas e Inovações

Encaminhar a promoção de métodos alternativos aos testes em animais é uma das responsabilidades que recai sobre as autoridades sanitárias. No passado, a Anvisa mencionou diversas técnicas que podem ser implementadas, como:

  • Testes Físico-Químicos: Métodos que analisam as propriedades físicas e químicas dos produtos.
  • Simulações por Computador: Tecnologias avançadas que conseguem prever a interação dos ingredientes com o organismo humano.
  • Experimentação in vitro: Testes realizados em células e tecidos em laboratório.
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A adoção dessas práticas não só garante a segurança dos produtos, mas também é vista como um avanço em ética e ciência, promovendo um cuidado maggiore com os animais.

Importância da Nova Lei para a Sociedade

A aprovação da Lei 15.183 representa um grande passo no que se refere à proteção dos direitos dos animais e à promoção de alternativas éticas no desenvolvimento de produtos de consumo. Os consumidores, cada vez mais conscientes sobre as práticas utilizadas na produção de cosméticos, podem se sentir mais confortáveis ao escolher marcas que se alinham com seus valores éticos.

Movimentação do Mercado

Com a nova legislação em vigor, é provável que muitas empresas do setor de cosméticos se sintam pressionadas a investir em métodos alternativos e tecnologias inovadoras. Caso contrário, arriscam não atender à demanda de consumidores que valorizam práticas éticas em suas compras.

Conclusão

A proibição de testes em animais para cosméticos não é apenas uma vitória para os direitos dos animais, mas também uma oportunidade para o Brasil se destacar na vanguarda da proteção ao meio ambiente e aos seres vivos. À medida que o mercado se adapta e se transforma, espera-se que cada vez mais consumidores optem por produtos que respeitem não apenas a saúde humana, mas também a dos animais.

A nova legislação não apenas introduz mudanças necessárias na indústria de cosméticos, mas também promove uma reflexão sobre nossas práticas de consumo e o impacto que elas têm no mundo ao nosso redor.

Equipe responsável pela curadoria e publicação das principais notícias no Fórum 360. Nosso compromisso é informar com agilidade, clareza e responsabilidade.

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Navio-aeródromo “Atlântico” Atraca em Belém e Promove Visitação Pública

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Navio-aeródromo "Atlântico" Atraca em Belém e Promove Visitação Pública

A Chegada do “Atlântico”

O navio-aeródromo multipropósito (NAM) “Atlântico”, considerado o maior navio de guerra da América Latina, chegou ao Porto da Estação das Docas, em Belém, na tarde de quinta-feira, 25 de setembro. A chegada da embarcação atraiu a atenção de moradores e visitantes da capital paraense, que puderam observar de perto essa imponente estrutura da Marinha do Brasil.

Operação Atlas e Preparativos para a COP 30

O “Atlântico” está em Belém para participar da “Operação Atlas”, uma operação militar focada em segurança e logística na região Norte. A presença do navio também se insere nas ações preparatórias para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá em novembro deste ano na mesma cidade. A participação do “Atlântico” é essencial para garantir a segurança do evento, que reunirá líderes e representantes de vários países.

Visitação Pública: Um Novo Acesso para Civis

Uma das novidades desta atracação é que, pela primeira vez, civis poderão visitar o “Atlântico”. As visitas estão agendadas para os dias 27 e 28 de setembro e 3 e 4 de outubro, sempre das 14h às 18h, no cais da Ocrim, ao lado do Ver-o-Rio. Os interessados podem agendar a visitação por meio de uma plataforma online, que oferece ingressos gratuitos. O link para agendamento é este.

O comandante do navio, José Paulo Machado Júnior, destacou a importância de facilitar o acesso ao público, afirmando que a utilização do aplicativo para agendamento visa evitar filas e frustrações. “A ideia é oferecer mais conforto às pessoas. Já convido toda a população aqui para visitar”, disse ele.

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Características do Navio

O NAM “Atlântico” possui 208 metros de comprimento, o que equivale à altura de um prédio de 40 andares. Ele pode transportar até 432 tripulantes e comportar até 1.400 militares em missões. Além disso, a embarcação é capaz de operar com até 18 aeronaves no hangar e convés de pouso. Este navio representa um avanço significativo nas capacidades operacionais da Marinha do Brasil.

A Trajetória do “Atlântico”

O navio “Atlântico” desatracou da Base Naval da Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro, no dia 13 de setembro. Durante essa viagem, ele transportou 1.042 militares e 435 toneladas de equipamentos das Forças Armadas brasileiras, que incluem veículos, helicópteros, armamentos e materiais para operações de defesa nuclear, biológica, química e radiológica.

Treinamentos e Operações

O material a bordo será utilizado em treinamentos na Foz do Rio Amazonas durante a “Operação Atlas”, que reúne as três Forças Armadas e teve início em 30 de junho, com término previsto para 6 de dezembro. O navio também irá reforçar o Comando Operacional Conjunto Marajoara, uma estrutura criada pelo Ministério da Defesa para coordenar as ações de segurança e defesa relacionadas à COP 30.

Funções e Capacidades do Navio

O NAM “Atlântico” é projetado para desempenhar uma variedade de funções, incluindo:

  • Controle de áreas marítimas: O navio é capaz de patrulhar e monitorar as águas ao seu redor.
  • Projeção de poder: Ele pode realizar operações sobre terra, mar e ar, garantindo a presença militar onde necessário.
  • Missões humanitárias: A embarcação é adequada para auxiliar vítimas de desastres naturais e realizar operações de evacuação de pessoas.
  • Manutenção de paz: O “Atlântico” pode ser utilizado em missões internacionais de paz e segurança.
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Adquirido da Marinha Britânica em 2018, o navio foi construído na década de 1990 e seu nome remete à importância do Oceano Atlântico na formação e história do Brasil.

Importância Estratégica

A atracação do “Atlântico” não apenas destaca a capacidade da Marinha do Brasil, mas também reforça a posição do país em termos de segurança e operações logísticas na região amazônica. A presença do navio durante a COP 30 é um indicativo do comprometimento do Brasil com a segurança e a infraestrutura necessária para um evento de tal magnitude.

A chegada do navio-aeródromo “Atlântico” em Belém representa uma oportunidade única para a população conhecer de perto uma das mais importantes embarcações da Marinha do Brasil. A iniciativa de permitir visitações ao público é uma forma de aproximar a sociedade das Forças Armadas, além de oferecer uma experiência educativa sobre o papel da Marinha na segurança nacional e internacional.

Os interessados devem aproveitar a chance de visitar o “Atlântico” e conhecer suas capacidades e funções. A operação que o envolve, “Atlas”, também é um importante exercício que mostra a prontidão das Forças Armadas em garantir a segurança e a logística necessária para eventos de grande relevância, como a COP 30.

Para mais informações e atualizações sobre a visitação e as operações do NAM “Atlântico”, os cidadãos podem acompanhar as notícias locais e consultar as plataformas oficiais da Marinha do Brasil.

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CNU 2024

Prazo para manifestação de interesse no CPNU 2024 termina hoje

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Última Chamada para Candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2024)

Os candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2024) têm até às 23h59 (horário de Brasília) desta terça-feira, 23, para manifestar interesse em permanecer na lista de espera dos cargos a que concorrem. Essa etapa é crucial para aqueles que desejam garantir sua posição no banco de aprovados e ter a chance de serem convocados para nomeação e posse, conforme a abertura de novas vagas.

Manifestação de Interesse: Um Passo Essencial

O procedimento para manifestar interesse deve ser realizado de forma virtual, por meio do aplicativo SouGov.Br ou pelo site oficial, ambos acessíveis com login único no portal Gov.br. É importante que os candidatos utilizem um dos níveis de segurança disponíveis, que são os níveis prata ou ouro.

De acordo com o edital específico nº 4/2025, a manifestação de interesse é uma etapa obrigatória para todos os candidatos que estão em lista de espera. Aqueles que não realizarem essa confirmação dentro do prazo estipulado serão eliminados de todas as listas de espera. Portanto, a atenção ao prazo é fundamental.

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O Que Acontece Após a Manifestação?

Após o término do prazo de manifestação, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) irá divulgar novas listas de espera por vagas da primeira edição do CNU até o dia 10 de outubro. Essa informação será enviada por e-mail para o endereço cadastrado no ato da inscrição do concurso e também estará disponível na caixa postal individual do candidato, dentro da plataforma Gov.Br.

A importância de registrar a manifestação de interesse não pode ser subestimada. Apenas aqueles que confirmarem sua intenção de permanecer na lista de espera poderão ser convocados futuramente, conforme a classificação e a abertura de novas oportunidades.

Flexibilidade nas Escolhas

Os candidatos têm a liberdade de alterar sua escolha quantas vezes desejarem até o prazo final. Essa flexibilidade permite que os participantes avaliem suas opções e façam ajustes conforme suas preferências e situações pessoais.

Dúvidas e Esclarecimentos

Para ajudar os candidatos a entenderem melhor essa etapa do concurso, o MGI organizou uma transmissão ao vivo, onde foram abordadas as principais dúvidas sobre a manifestação de interesse. O evento foi transmitido no canal oficial da pasta no YouTube, proporcionando acesso direto às informações relevantes.

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A Importância da Participação Ativa

A manifestação de interesse no CPNU 2024 é um passo decisivo para aqueles que almejam uma oportunidade no serviço público. O não cumprimento desse requisito pode resultar na eliminação da lista de espera, o que significa que os candidatos devem estar atentos ao prazo final e ao processo de confirmação.

Com a divulgação das novas listas de espera programada para o dia 10 de outubro, é essencial que os candidatos mantenham suas informações atualizadas e estejam prontos para agir. A busca por uma posição no serviço público exige atenção e proatividade, e essa etapa é um reflexo da seriedade necessária para conquistar uma vaga.

Os interessados devem usar os recursos disponíveis, como o aplicativo SouGov.Br e as transmissões do MGI, para maximizar suas chances de sucesso. A participação ativa e a manifestação de interesse são fundamentais para garantir que os candidatos permaneçam na disputa por uma das vagas oferecidas pelo Concurso Público Nacional Unificado.

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Temporal em Ponta Grossa: Cobertura de Escola Desaba e Causas de Danos Estruturais

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Temporal em Ponta Grossa: Cobertura de Escola Desaba e Causas de Danos Estruturais

Um forte temporal que atingiu o Paraná na noite de domingo (21) e madrugada de segunda-feira (22) resultou em severos danos em diversas localidades, especialmente em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. A Defesa Civil do município registrou uma série de ocorrências, incluindo destelhamentos de casas, quedas de árvores e o colapso da cobertura de uma quadra esportiva de uma escola.

Estragos na Escola Municipal José Pinto Rosas

A Escola Municipal José Pinto Rosas, localizada no Parque Bonsucesso, foi um dos locais mais afetados pelo fenômeno climático. A cobertura da quadra desabou, forçando a interdição imediata da instituição. Como resultado, as aulas programadas para a segunda-feira (22) foram suspensas, afetando diretamente os 320 alunos que frequentam a educação infantil e o ensino fundamental (1º ao 5º ano).

Atendimentos e Danos em Ponta Grossa

Conforme informações da Defesa Civil, foram realizados sete atendimentos no domingo, predominantemente relacionados a casas destelhadas. Os bairros mais afetados incluem Chapada, Manacás, Estrela do Norte e Bonsucesso, onde muitos moradores enfrentaram problemas significativos em suas residências. Até o momento, não foram registrados feridos ou famílias desabrigadas, o que alivia um pouco a situação crítica vivenciada pela comunidade.

Impactos do Temporal em Curitiba e Outras Regiões

Embora o foco esteja em Ponta Grossa, a tempestade também causou estragos em Curitiba, onde ventos alcançaram a velocidade de 74,2 km/h entre 5h e 6h da manhã de segunda-feira, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Vários pontos da cidade enfrentaram quedas de árvores e interrupções no fornecimento de energia elétrica.

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Ainda segundo o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), Ponta Grossa registrou rajadas de vento de até 83,9 km/h por volta das 4h15 da manhã. Em Ubiratã, a situação foi ainda mais crítica, com ventos de 121 km/h, o que representa um grande risco para a segurança pública e infraestrutura local.

Registros de Ventos em Diversas Localidades

Os dados coletados pelo Simepar revelam os principais registros de ventos em várias cidades paranaenses durante o temporal:

  • Ubiratã: 121 km/h às 1h15
  • Altônia: 102,2 km/h às 1h
  • Ponta Grossa: 83,9 km/h às 4h15
  • Guaíra: 77 km/h às 0h15
  • Umuarama: 74,2 km/h às 1h30
  • Cascavel: 73,8 km/h às 0h45
  • Laranjeiras do Sul: 72,7 km/h às 0h15
  • Campo Mourão: 71,3 km/h às 2h15

Esses números refletem a intensidade da tempestade e os riscos associados a fenômenos climáticos extremos, que vêm se tornando cada vez mais frequentes em diversas regiões do Brasil.

A Importância da Prevenção e Monitoramento

Diante de situações como essa, é crucial que os órgãos competentes realizem um monitoramento constante das condições climáticas e promovam campanhas de conscientização sobre como se proteger em casos de tempestades severas. A Defesa Civil tem um papel fundamental nesse sentido, oferecendo orientações e suporte às comunidades afetadas.

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Implicações para a Comunidade

O temporal que atingiu Ponta Grossa e outras cidades do Paraná serve como um lembrete da importância de se preparar para eventos climáticos extremos. Moradores devem estar atentos às previsões do tempo, e as autoridades precisam garantir que estruturas públicas, como escolas e hospitais, estejam equipadas para resistir a tais fenômenos.

Além disso, a colaboração entre a comunidade e as autoridades é essencial para garantir uma resposta rápida e eficaz a situações de emergência, minimizando os impactos para a população. A gestão de riscos e a construção de infraestrutura resiliente devem ser prioridades, especialmente em regiões vulneráveis a intempéries.

A expectativa é que, com a melhoria das condições climáticas, as aulas na Escola Municipal José Pinto Rosas possam ser retomadas em breve, e que a comunidade de Ponta Grossa se una para enfrentar as consequências do temporal e reconstruir o que foi danificado.

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